Nosso blog reúne notícias sobre temas atuais e relevantes em matéria de direito em âmbito nacional e outras questões marcantes.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Súmulas vinculantes do STF atualizadas.
Segue para apoio profissional, todas as Súmulas Vinculantes. Veja o link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumulaVinculante&pagina=sumula_001_016
Deputado Cearense, José Gerardo em maus lençóis!
Segue link da decisão do STF. O MIn. Ayres Britto rejeita pedido do deputado José Gerardo para suspender efeitos de condenação no STF.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=155568
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=155568
Assinar:
Postagens (Atom)
STJ - Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens A Terceira Turma do Superior Tribunal de Ju...
-
Notícias. TJ/CE. 04/11/2015 Justiça cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora . A 6ª C...
-
Empresa de transportes indenizará motorista que trabalhava mais de 16 horas por dia A Terceira Turma do Tribunal S...
-
Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato Para a 6ª Turma TST, eles são os titulares do direito discut...